| Projeto: |
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PL 753 05/11/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-753/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0753-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0753-2013
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| Promulgação: |
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LEI 16.516 de 21/07/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Adilson Amadeu |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A SOBREPOSIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA PONTE DA VILA GUILHERME PARA PONTE DA VILA GUILHERME ENG. CURT W. OTTO BAUMGART |
| Assunto: |
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ALTERACAO / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO ) / PARI ( DISTRITO ) / PONTE / TIETE ( RIO ) / VILA GUILHERME ( DISTRITO ) / VILA GUILHERME ( PONTE DA ) / VILA GUILHERME - ENGENHEIRO CURT W. OTTO BAUMGART ( PONTE DA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0427-2014
ver documento Urb1186-2014
ver documento Educ0147-2015
ver documento Fin0488-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 23/10/2013 | Encaminhado em 07/11/2013 | | PESQUISA | Recebido em 07/11/2013 | Encaminhado em 12/11/2013 | | CCJ | Recebido em 14/11/2013 | Encaminhado em 13/05/2014 | | URB | Recebido em 13/05/2014 | Encaminhado em 23/09/2014 | | EDUC | Recebido em 23/09/2014 | Encaminhado em 02/03/2015 | | FIN | Recebido em 02/03/2015 | Encaminhado em 03/07/2015 | | SGP21 | Recebido em 07/07/2015 | Encaminhado em 04/07/2016 | | SGP23 | Recebido em 05/07/2016 | Encaminhado em 04/08/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 04/08/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 364, Legislatura 16 em 15/06/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 366, Legislatura 16 em 22/06/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 608/2013 de 10/12/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 26/03/2014 atraves do(a) Of. ATL 104/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 221/2014
Oficio CMSP 1764/2016 de 23/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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25/07/2016. Motivo: PROMULGADO |